Creative Commons é uma organização não governamental sem fins lucrativos criada para permitir uma maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A idéia é fazer com que um autor/criador permita uma utilização mais ampla de seus materiais, mas sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual. Esta licença é voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional “todos direitos reservados”.

As licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft.

As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos standart de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.

Os módulos oferecidos podem resultar em licenças que vão desde uma abdicação quase total, pelo licenciante, dos seus direitos patrimoniais, até opções mais restritivas, que vedam a possibilidade de criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.

Com a licença Creative Commons um compositor pode permitir que outros artistas utilizem algumas de suas composições criando uma mistura de ritmos, por exemplo. Um escritor pode disponibilizar um texto e permitir que outros autores o utilizem, seja publicando, seja utilizando parte do conteúdo em outro texto, seja utilizando o original, mas efetuando mudanças.

Com a licença Creative Commons, autores e criadores podem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível. Eles podem decidir como e sob quais condições seus materiais podem ser utilizados. Um exemplo: um escritor pode permitir a qualquer pessoa o uso e a alteração de um texto seu, exceto em aplicações comerciais. Note que, neste caso, a licença Creative Commons dá mais liberdade de uso à obra, mas não tira do autor original a possibilidade de geração de renda: ele pode cobrar pelo uso do texto no caso de atividades comerciais.

Para ilustrar, um vídeo retirado do blog Metamorfose Ambulante: Porque a tecnologia não pára!

Fonte: Wikipédia e Infowester ambas licenciadas pelo Creative Commons.


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