Depoimentos

Formado em Ciências da Computação, o guitarrista da banda Elipê, Thiago Colares,  conversou um pouco conosco sobre a descoberta e utilização do CC no lançamento do novo álbum da banda!

"Indústria da Felicidade Humana", álbum da Elipê lançado com licença CC

> Thiago, como conheceu o CC?

Conheci o CC em 2004, quando participei do desenvolvimento do primeiro portal da Eletrocooperativa, com uma equipe da qual fazia parte Gilberto Monte, quem primeiro me falou do CC. O projeto abordava muitas questões de cultura e tecnologias livre, e foi o primeiro portal brasileiro a inserir licenças Creative Commons nos metadados de músicas cadastradas. Na mesma época eu já vinha discutindo assuntos semelhantes na graduação. Sou formado em Ciências da Computação na UFBA, cujo o tema software livre é bastante difundido.

> E por que adotar a licença no lançamento do novo álbum da Elipê?

Eu quero explorar novos modelos de negócio com a música. Tenho estudado isto e trouxe este desafio para a Elipê: facilitar e estimular a divulgação do nosso trabalho; ganhar dinheiro com CD, mas explorar maiores rendas através dos shows, e promover as formas livres de distribuição da arte. É importante não confundir “livre” com de “graça”. Nossa distribuição não está necessariamente relacionada com o fato de o download ser de graça, mas sim com a liberdade cedida para quem adquire nossa obra, pagando por isto ou não.

Acredito que não devemos lutar contra a pirataria. Esta é uma luta que não iremos vencer. Acredito, assim com o resto da banda, que o mercado fonográfico está mudando de forma profunda e novos modelos de negócio estão surgindo. Iremos vender CDs sim, mas queremos que as pessoas redistribuam nossa obra de forma livre e em larga escala. E o CC ajuda a fazer isto de uma forma intensa, pois as pessoas não se sentem ilegais, mas sim engajadas com algo que dá sinal verde para a cópia, colaboração e outras liberdades. Nós utilizamos a licença Atribuição-Compartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil, e os detalhes podem ser lidos em http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/.

Por fim, divulgando bastante o CD e as músicas pela internet, queremos formar público, fazer com que a Elipê seja muito ouvida e traga mais pessoas para as apresentações ao vivo, quando fazemos algo que não dá para piratear.

> Acha que consegue traçar pra gente as vantagens e desvantagens do CC?

Acredito que o modelo de distribuição sobre uma licença CC é ideal para projetos independentes, pois facilita a divulgação da obra, uma vez as pessoas sabem como podem utiliza-la sem ter que recorrer a intermediários, como advogados. Esta possibilidade é importante para bandas que não contam com a rede de distribuição de uma grande gravadora.
Sem esquecer que estinula a derivação da obra. Ninguém precisa piratear a Elipê, a banda já pertimiu diversas liberdades, como copiar, executar em público, redistribuir e outras. Então a licença convida as pessoas a divulgarem e a colaborarem tambem;
Daí, o CC contribui para que mais pessoas escutem a banda, ajudando a formar público. Desta forma, os shows ficam cada vez mais frequentados e a banda poderá aproveita-los melhor para obter renda;
Por outro lado, existem diversas licenças CC. E muitas delas são utilizadas de forma a somente promover a banda e não para dar acesso livre à cultura. Além de que a duração de uma licença CC está vinculada ao prazo de duração do direito autoral. Ou seja, uma vez na internet, um fonograma permanecerá nela de forma viral por tempo indeterminado. Talvez isto não seja interessante para uma banda que se encontre com boas propostas de uma gravadora pelo caminho.

> Você acha que os fãs conhecem a licença? A difusão de álbuns cresecu ou diminiuiu depois do CC?

Nós lançamos o CD há pouquíssimo tempo e ainda não tivemos obtivemos respostas do público sobre a questão. Ainda não temos idéia sobre o esclarecimento do público sobre o assunto. A pirataria não deixará de existir, com CC ou não. Por isto, enquanto banda independente, tenho um palpite de que o número da vendas dos CDs não será mais baixo por causa disto. Ao contrário, espero que as pessoas se sintam mais motivadas para colaborar com um projeto independente e possam, além de comprar o CD, criar obras derivadas e redistribuir nosso trabalho. Continuaremos vendendo CDs, camisas etc. Mas há algum tempo já estamos trabalhando com muita dedicação de maneira a adquirir cada vez mais e mais qualidade nos shows, para que venham daí as principais fonte de renda da banda, seja por lucro de bilheteria, cachê ou incentivos públicos ou privados.

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“Não é que o CC seja ruim, ele apenas tenta dar ‘cabo’, de uma maneira muito simples, a um problema muito grande.“*

*Breve depoimento de Bruno Nogueira, jornalista e doutorando em Comunicação e Culturas Contemporâneas e autor do blog POP UP

O Creative Commons (CC) funcionou como uma bolha, como todas as novidades que surgem na internet: a novidade apareceu, todo mundo foi atrás, todo mundo militou á favor. Pouquíssimas pessoas que trabalhavam via internet tiveram uma visão negativa nesse sentido; as que tiveram foram aquelas que não estavam trabalhando com internet ainda. Mas, como toda bolha, eventualmente ela estoura. E com esta explosão do CC fica a evidência de que todo mundo que estava militando á favor e falando bem, não teve nenhum resultado extremamente positivo. A gente não tem nenhum exemplo excelente de algo que mudou no paradigma do consumo, a partir do CC, isso deixou muita gente descontente; porque, no fim das contas, o CC não é nenhuma novidade, é só uma interpretação da Lei do Direito Autoral, – com um novo nome, e com sugestões criativas de como podemos usar isso – ele não criou nenhuma esfera Legal nova.

Com isso em mente, muitos artistas passaram a licenciar espontaneamente da forma que lhe coubesse melhor, não necessariamente usando o selo do CC, mas, com a consciência de que era algo que não estava trazendo ‘ganhos’ absolutamente positivos. Vemos isso não só no campo musical, mas também no que diz respeito ao texto propriamente dito: a maioria dos sites que tinham licença do CC, – mais ou menos dois anos, pra cá – resolveram tirar esta licença, e simplesmente avisar que o conteúdo só pode ser usado mediante aprovação. Isto é o que o CC já fazia antes. Mas, ao mesmo tempo em que estes artistas e essas outras pessoas que trabalhavam com a licença não conseguiram ter nenhum retorno positivo, quem representa o CC continuou tendo resultado e crescendo enquanto instituição; – o cc é uma instituição, é uma Organização não Governamental – isso que causou esta ruptura. È uma ruptura não declarada, as pessoas não vão dizer que não gostam, ou que não seguem. Mas, se observamos, na prática, elas não seguem. E se insistirmos, elas vão acabar admitindo que não gostam. Pois, na verdade, acabamos incorporando um produto ao outro (o produto Creative Commons), e este não está trazendo nenhum retorno positivo ao artista, está prometendo algo que não pode cumprir. Não é que o CC seja ruim, ele apenas tenta dar ‘cabo’, de uma maneira muito simples, a um problema muito grande.

Não  é simplesmente dizer: – Pode pegar este disco e copiar, mas não pode vender! As pessoas não vão fazer isso. Existe um trabalho de base, educação, formação, etc. que precisa ser discutido e feito no Brasil, antes de tudo. Estamos falando de um país em que a classe média alta (A e B) é de 15%, então a gente tem quase 90% utilizando a ‘autorização’ que o CC dá de forma errada. Isso precisa ser discutido, e ensinado. O Brasil precisar avançar muitos nos campos sociais, políticos e etc. para que isso funcione. Não é tão fácil quanto seria em um país de primeiro mundo.

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O Estado da Bahia passou 30 anos sob o mesmo regime político (de uma mesma família), e isso só mudou agora, quando entrou o ‘Governo Jaques Wagner’ (PT). E desses 30 anos, o estado não acompanhou os editais, uma coisa que acontece no país inteiro. Em qualquer cidade existem editais que fomentam a produção cultural local. E uma das mudanças mais importantes do Governo da Bahia, foi a criação dos editas, estes foram uma novidade. Ao mesmo tempo em que o Estado estava atrasado, no sentido de não ter editais, no momento que teve, passou a ser vanguardista. Pois, foi o primeiro que começou a tratar de música numa circulação “não física”: não tínhamos editais para circulação de música na internet, os editas que existem são para a gravação de CDs. Isso inspirou a Petrobrás, principal financiadora de cultura do Brasil, a criar um edital específico só para a circulação de música na internet.

A Petrobrás criou o edital inspirado, um pouco, na Fundação de Cultura da Bahia. A distinção que a empresa fez foi muito interessante, o edital para CDs passou a ser para artistas que já tinham uma certa história, que de certa forma já tinham algum circulação, – algum nome – ou seja, pessoas que vão vender CD. Os artistas novos concorrem ao edital de circulação na internet. Isso não deixa predeterminado nenhum tipo de licença, pode-se lançar a música na internet com todos os direitos reservados. Não é obrigado a colocar em CC, ou em alguma licença livre.

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*Depoimento de Renato Almeida, baterista e Produtor da banda Sine Qua Non, vencedores do Edital de cultura digital em música.

“No caso da música, tem o ECAD, que é o Escritório Central de Arrecadação de Direitos e o Creative Commons. O artista, o músico escolher por um ou pelo outro depende muito do que ele pretende com a obra, do que ele pensa com a obra. Por exemplo, o Creative Commons é muito ligado a obras que são feitas de forma colaborativista. Se a pessoa quer gravar um cd com vários músicos convidados, isso é um gancho pra se usar, por exemplo, o creative commons. Então é difícil falar que o creative commons é bom ou é ruim e pelo ECAD lá pelo direito, registro, tudo certinho, é bom ou ruim. Os dois tem pontos: positivo e negativo.

Quais são os pontos positivos do Creative Commons, é que se deve estar agregado a rede, que as pessoas não paguem para consumir aquele produto para ter acesso; Mas aí tem que se criar alternativas para quem produza aquilo seja pago, seja remunerado, porque não dá pra viver, ser romântico e dizer que dá pra viver de arte sem ter retornos financeiros. Isso é uma coisa impossível.

O que não está claro no Creative Commons, é como esse retorno se dá. Porque no ECAD é mais claro isso, porém já com o ECAD tem a questão da fiscalização, porque pela legislação de proteção aos direitos autorais, pra fazer uma festa de aniversário, de casamento teria que pagar para o ECAD e, no entanto a gente não vê isso. Então, tem essa falha de fiscalização. Então mesmo que o músico se atrele a isso, ao ECAD, fica sempre esse receio de que, é um fato, o ECAD não fiscaliza bem a execução das músicas.

Acredito que dentro do creative commons existem vários formatos de licença; tem o formato principal que é o que as pessoas estão usando mais, pelo que eu vejo, que é o da referência. As pessoas podem baixar, executar, mas com tanto que façam referência ao autor. Além disso tem a licença que permite que você possa mexer; você pode botar um mix, botar um sampler na música e aquilo ali é permitido. Essa licença facilita, a idéia é essa, facilita mesmo a distribuição, mas eu ainda vejo como a escolha do artista entre os copyrights ou o copyleft através do creative commons vai muito do que a obra pretende. Do que ele pensa para essa obra, de distribuição, de divulgação, o conceito.

Tem gente que defende abertamente o creative commons. Eu não vou por esse lado. Por exemplo, minha banda – Sine Qua Non – agora tá finalizando um trabalho de um edital que a gente ganhou da Funceb de produção de cultura digital em música e vai ser download gratuito, porém nós optamos por fazer o registro no ECAD. Pode parecer um paradoxo, mas não é, porque acaba protegendo pro outras formas de execução. Vai ser gratuito pra baixar, nenhum consumidor vai pagar nada por isso, só que a execução vai ser remunerada.

Já, um exemplo aqui recente, uma banda daqui de Salvador, Elipê, que licenciou seu último álbum através do creative commons, que é uma coisa que tem muito haver com o conceito da música. Porque, por exemplo, uma música deles, que é uma música de trabalho teve a participação de vários cantores daqui de Salvador: Fábio Cascadura, Pietro da Pirigulino Babilake, Laís Sousa – ex-cantora da banda -, então essa idéia de fazer uma canção e que várias pessoas participem na composição da obra, leva se você for fazer um enquadramento, é uma questão de enquadramento do produto. Ai, você enquadra o produto no Creative commons porque tem haver com o conceito, com a idéia colaborativista, com essa idéia de redes que a gente vê muito hoje no mundo.”

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Depoimento de Jorge Luís, diretor do Sindicato dos Músicos Profissionais da Bahia

“Com essa nova lógica do mercado musical mundial, download, venda pela internet, isso passou a criar nas gravadoras ações diversificadas, novas maneiras de arrecadação, de se manter viva. E ai, as poucas leis que regem o mercado musical, que é uma legislação um pouco falha, ela não é muito clara com relação a algumas coisas do próprio meio.

E há uma discussão muito séria no país que é com relação a direitos autorais, a legislação comercial, seja via internet para comprar o álbum ou músicas avulsas. É um novo espaço, se criou uma nova forma de distribuição do produto, de mídia a respeito da própria música, mas ainda é uma legislação falha. Se você for pegar a legislação de imagem também existe isso, também é muito falha. (…)

Na questão da divulgação da obra e como ela é disponibilizada, ainda é muito pouco, são muito poucos, é mais a galera alternativa, a galera que vê já alguma coisa divulgada na internet, já tem acesso a esse tipo de mídia muito fácil. Quem está utilizando são as pessoas que estão mais a frente e que já perceberam este novo caminho para a divulgação e distribuição de sua obra. A música quando é mais popular, ela é muito mais difícil de chegar. Acho que uma grande parcela dos músicos ainda não conseguiu enxergar isso, não conseguiram perceber que esse é um novo formato, que esse é um formato que já tá dado. São muito poucos os que já perceberam e já vêem a internet como um único meio de vender a sua obra. (…) Até porque, quem tem mais acesso a esse meio são as classes A e B e querendo ou não, quem está lá é aquela galera mais “alternativa”.

O que se discute é muito pouco ainda e é mais por esse público que é essa classe de artistas chamados “alternativos”. (…) Os músicos que são populares que trabalham num seguimento ainda mais tradicional, via rádio, TV e tal, ainda sofrem daquela história de pagar pro radialista, pagar pra emissora transmitir aquela obra, acredite ainda existe isso, tem muita gente que paga e tem muita gente que paga mais pra música do outro não tocar do que para a sua própria música tocar. (…) “